| Projeto: |
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PL 123 23/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-123/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0123-2016 |
| Promovente: |
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Jonas Camisa Nova |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS NOS PONTOS DE DESCARTE VICIADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AVISO / CARTAZ / DESCARTE / DIVULGACAO / ECOPONTO / ENDERECO / ENTULHO / INFORMACAO / INSTALACAO / IRREGULARIDADE / LIXO / LOCAL / PLACA / RESIDUOS SOLIDOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1132-2016
ver documento URB1753-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/03/2016 | Encaminhado em 05/04/2016 | | CCJ | Recebido em 07/04/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | URB | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 26/04/2019 | | SGP22 | Recebido em 29/04/2019 | Encaminhado em 29/04/2019 | | URB | Recebido em 29/04/2019 | Encaminhado em 09/10/2019 | | ADM | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 197/2020 de 14/07/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/03/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000093-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 66/2021
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |